Produtor Rural: Como se livrar de dívidas e execuções com a Prorrogação de Financiamentos?

Como não parar de produzir e não perder seu patrimônio?

Se você é um produtor rural que não conseguiu colher sua safra e está preocupado com o pagamento do financiamento, saiba que existe uma solução que pode te ajudar a continuar plantando sem ter o nome inscrito no Serasa e ainda permitir a obtenção de novos financiamentos em outros bancos: a prorrogação de dívidas rurais.

Entendendo o Direito de Prorrogação de Dívidas Rurais.

A prorrogação de dívidas é um direito pouco conhecido, mas que pode ser uma verdadeira salvação para produtores rurais que enfrentaram dificuldades, como a perda da safra. Ela permite que você adie o pagamento de parcelas do financiamento, obtendo um prazo maior para quitar a dívida, sem comprometer seu nome e seu crédito.

Além disso, a prorrogação pode vir acompanhada de condições especiais, como carência — um período em que você não precisa fazer pagamentos — e um parcelamento mais longo e suave, adaptado à sua nova realidade financeira.

Por Que a Prorrogação é Importante?

Ao prorrogar sua dívida, você ganha tempo para se reerguer, planejar a próxima safra e manter sua operação em funcionamento. Isso é essencial para não interromper o ciclo produtivo e continuar acessando linhas de crédito, que são fundamentais para a continuidade da sua atividade.

Imagine que, ao não conseguir pagar o financiamento, seu nome seja inscrito no Serasa ou em outras listas de inadimplentes. Isso dificultaria, ou até impossibilitaria, a obtenção de novos financiamentos, comprometendo gravemente a sua capacidade de produzir e gerar renda. A prorrogação evita esse cenário, mantendo suas portas abertas para novos créditos.

Requisitos Essenciais para Conseguir a Prorrogação

Para solicitar a prorrogação da sua dívida rural, é importante estar bem preparado e cumprir alguns requisitos que são fundamentais para que seu pedido seja aceito:

1. Laudo de Perda de Safra: Um laudo técnico elaborado por um engenheiro agrônomo que comprove a perda da safra é crucial. Esse documento vai justificar a sua impossibilidade de pagar o financiamento no prazo original.
2. Laudo Contábil: Um laudo contábil que demonstre sua nova capacidade de pagamento também é essencial. Esse documento ajuda a mostrar que, com a prorrogação e as novas condições, você será capaz de honrar com o compromisso.
3. Apoio de um Advogado Especialista: Embora o pedido de prorrogação possa ser feito administrativamente, contar com a ajuda de um advogado especialista no agronegócio é altamente recomendável. Esse profissional poderá garantir que o seu pedido seja feito da maneira correta, aumentando as chances de sucesso e evitando complicações futuras.

Como Proceder com o Pedido de Prorrogação?

Após reunir os laudos e se preparar adequadamente, o próximo passo é fazer o pedido administrativo junto ao banco onde o financiamento foi contratado. Lembre-se de que o apoio de um advogado pode ser determinante para que o pedido seja aceito nas melhores condições possíveis.

Além disso, esteja sempre atento às condições que o banco oferece. Negocie, se necessário, para conseguir o melhor acordo possível. A prorrogação pode incluir, como mencionado, um período de carência e um parcelamento estendido, adaptado à sua nova situação financeira.

E se o Banco Não Aceitar?

Na hipótese de não ser possível chegar a um acordo extrajudicial com o banco, você ainda tem a opção de ingressar com uma ação judicial. Nesse caso, é possível solicitar ao juiz que obrigue o banco a prorrogar a dívida, levando em consideração as circunstâncias excepcionais que você está enfrentando.

Conclusão: Proteja Seu Futuro e Continue Plantando

A prorrogação de dívidas rurais é uma ferramenta poderosa para produtores que enfrentam dificuldades. Ela permite que você mantenha suas operações em andamento, preserve seu nome e crédito e se prepare melhor para o futuro.

Se você está passando por dificuldades e não conseguirá pagar o financiamento, não hesite em buscar informações sobre a prorrogação e, se necessário, procurar ajuda especializada. Seu futuro como produtor rural pode depender dessa decisão.

SM | Sarmento Marzari - Advogados

Especialistas no Agronegócio.

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